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Publicada em 16/12/2019
O novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou suas primeiras medidas econômicas: elevou os custos para demissão sem justa causa e o imposto sobre exportação de produtos agrícolas. No Diário Oficial deste sábado, 14, o governo de Fernández publicou decreto que estipula que o imposto de exportação para grãos passe a ter alíquota de 9% em substituição aos 4 pesos por dólar exportado que estava em vigor até agora. A soja, além de manter a base de 18%, que somada aos 9% de todos os outros produtos, ficará com uma taxa de exportação de 27%, de acordo com o jornal Clarín. (Trigo e o milho pagam 9%, assim como carnes, farinhas e legumes). A medida vale a partir deste sábado. Esse valor aumenta os valores pagos: 30% a mais para a maioria dos grãos e 15% para a soja. Até sexta-feira, com o mecanismo de 4 pesos por dólar, as retenções eram pagas a uma taxa de 6,5% para todos os grãos e esse porcentual mais 18% fixos para a soja, totalizando 24,5% para oleaginosas.
O trigo e o milho pagam 9%, assim como carnes, farinhas e legumes. Embora o anúncio seja de aumento, ele está em linha com a previsão de especialistas do agronegócio, uma vez que o novo governo já vinha antecipando a medida. Por meio de um decreto de necessidade e urgência publicado neste sábado, 14, o peronista também determinou que trabalhadores demitidos sem justa causa nos próximos 180 dias passem a receber o dobro do valor da rescisão de contrato. De acordo com o jornal argentino Clarín, o texto do decreto justifica a decisão devido à gravidade da crise de emprego, cuja taxa de desemprego cresceu para 10,6% no segundo trimestre de 2019, um ponto a mais do que doze meses atrás. A medida surpreendeu, uma vez que o próprio Fernández havia relativizado seu impacto durante a campanha eleitoral. O presidente Alberto Fernández tomou posse na terça-feira (11), prometendo o fim das políticas pró-mercado do ex-presidente Mauricio Macri, já que a inflação sobe acima de 50%, em meio ao avanço da pobreza e baixo crescimento econômico. Durante seu discurso de posse na Assembleia Legislativa, porém, o presidente foi enfático ao descrever a crise de emprego. "Hoje, o desemprego afeta quase 30% dos jovens e, em taxas mais altas, as mulheres jovens. Existe mais de 1,2 milhão de jovens que não estudam nem trabalham", disse.
O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) diz que "os trabalhadores afetados terão o direito de receber o dobro da remuneração correspondente de acordo com a legislação vigente". Ainda não se sabe como as empresas receberão a notícia. Dias atrás, a União Industrial Argentina (UIA) disse considerar um erro o retorno do pagamento de indenização dupla. "Não é uma ferramenta para este momento, já que a prioridade deve ser a produção", disse José Urtubey, membro da UIA.
BUENOS AIRES (Reuters) - A Argentina elevou a tributação sobre exportações agrícolas, a principal fonte de divisas do país, neste sábado tendo como objetivo impulsionar as receitas do governo antes de esforços para reestruturar sua dívida de cerca de 100 bilhões de dólares em títulos e empréstimos. Com o governo combalido fiscalmente tendo à frente vencimentos importantes de dívida em 2020, o setor agrícola estava esperando um aumento na taxação das exportações de produtos como soja, milho e trigo. "Tendo em conta a grave situação que atravessam as finanças púbicas, é necessária a adoção de medidas urgentes de caráter fiscal que permitam atender, ao menos parcialmente, os desembolsos orçamentários com recursos genuínos", disse o decreto que estabeleceu as mudanças na taxação. Procurados pela Reuters, os ministérios da Economia e da Agricultura do governo do presidente Alberto Fernández não deram detalhes sobre o decreto, que estabeleceu que a taxação de 4 pesos por dólar exportado de tribo e milho não está mais em vigor. O governo informou que durante a segunda-feira manterá fechado o registro de declarações das exportações, procedimento que é necessário para a concretização das vendas, enquanto estrutura a nova taxação.
"Eu entendo que houve um aumento das tarifas que incidem sobre a exportação de grãos. O que ainda não sabemos é em que magnitude porque há várias formas de fazer as fórmulas. O decreto não é claro", afirmou à Reuters Carlos Iannizzotto, chefe do Coninagro, um dos principais grupos de produtores agrícolas da Argentina. "Isso nos enche de perguntas porque, em um contexto de nenhum crescimento econômico e inflação elevada, uma medida dessa está fora de ordem", afirmou. "Não é um bom começo." As decisões foram estabelecidas em um decreto e uma resolução publicados no Boletim Oficial do Estado da Argentina. Veículos locais informaram que o decreto aplica uma taxa de 9% às exportações de grãos, que no caso da soja se soma a uma tarifa de 18%, totalizando 27% sobre o grãos exportado. Fernández, um peronista de centro-esquerda, assumiu a presidência na terça-feira tendo como objetivo sanar uma economia em recessão e com uma inflação anual de mais de 50%, ao mesmo tempo em que tentará negociar uma dívida pública que inclui um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) de 57 bilhões de dólares.
(Por Maximilian Heath e Hugh Bronstein)
Um alerta vermelho para os agricultores brasileiros. Veja que o presidente esquerdista mal assumiu o governo da Argentina e botou uma carga de imposto pesadíssima sobre os agricultores - aumentou de 18 para 27 por cento o imposto de exportação sobre produtos agrícolas. Na prática isso significa que ele tomou cerca de 10% da receita total dos agricultores - em muitos casos isso pode significar que inviabilize a produção. (Clarín: Cambian las retenciones al campo: 9% excepto para la soja que se grava con 27%. Se os novos impostos incidirem sobre os enormes volumes de produtos destinados a exportação, registrados em antecipação ao novo imposto, será difícil aparar a quebradeira do setor agropecuário argentino. A eliminação dos registro não teria outra função senão aplicar os novos impostos. Desgraciadamente a los hermanos argentinos !!!
(Por Liones Severo).